- BR MGUFV ESAV.01.01.02.021
- Item
- 1944
Regime escolar no ensino Superior .
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Regime escolar no ensino Superior .
Decreto 9.585 de agosto de 1946
Regulamenta Titulo de Engenheiro Agronomo dos Estabelecimentos de Ensino Superior de Agronomia.
Decreto sobre a organização do Ensino Superir no Brasil
Capitulo II do decreto 19851 de abril de 1931. O referido capítulo trata sobre a seleção de professores catedráticos.
John B. Griffing
Parecer normativo sobre patente da manteiga da Esav
Parecer, em defesa da Escola, em processo em curso pela Coletoria Federal. No processo é questionado a embalagem e a patente de um produto, manteiga, produzido na Escola.
Sandoval Soares de Azevedo
Institucionalização do Departamento de Experimentação, Genética e Biometria
Correspondência enviada pelo Diretor da Esav aos professores da Escola, informando a criação do novo Departamento. Em anexo a Portaria emitida pelo Secretário de agricultura, Israel Pinheiro, criando o Departamento de Experimentação, Genética e Biometria.
John B. Griffing
Circular com regras direcionadas ao corpo docente
Lei nº 52 que regulamenta a escolha de diretores de Universidades
Reorganização dos serviços do almoxarifado (Portaria nº 01)
Portaria nº 01 de 1937, dispõe sobre a reorganização dos serviços de almoxarifado com todas as regras e metodologias de entrada e saída de materiais, assim como os procedimentos para prestação de conta por parte dos responsáveis pelo serviço de almoxarifado.
John B. Griffing
Comunicado enviado pelo Diretor da Divisão de Imprensa (DIP) recomendando que as Instituições públicas mantenham neutralidade em face dos acontecimentos da Segunda Guerra Mundial nas suas publicações editoriais; boletins administrativos e nas correspondências enviadas ao exterior.
Jarbas de Carvalho - Diretor do DIP
Publica forma de diploma e cartão de matricula
Circular sobre código da Caça e Pesca
Circular nº 102 intitulado "Caça e Pesca - Defesa da Fauna" com uma breve reflexão sobre o assunto e com um resumo da lei que trata do Código de Caça e Pesca criado pelo Governo Federal em 02 de janeiro de 1934, com objetivo de conscientizar os frequentadores da Escola em relação a tais questões.
Professor J. Moojen
Portaria que cria o Departamento de "Experimentação, Genética e Biometria"
Correspondência do Diretor da Esav enviada a todos os professores da Escola, contendo a portaria que criou o novo departamento, nomeando o Professor Antônio Secundino como chefe responsável pelo novo programa experimental da Escola.
Israel Pinheiro
Decreto que transfere Curso de Veterinária da ESAV para Belo Horizonte.
Benedito Valadares Ribeiro
Decreto 5.806 - Aprovação dos planos e plantas e desapropriação de propriedades
Decreto que aprova os planos e as plantas da Escola e que autoriza a desapropriação de algumas propriedades da região em que seria estruturada.
Decreto que reconhece a Esav como oficial.
Decreto nº112 de 1935 emitido por Getúlio Vagas, então Presidente da Republica, reconhecendo a Escola Superior de Agricultura e Veterinária como oficial conferindo-lhe as prerrogativas e direitos estabelecidos por lei aos Estabelecimentos Superiores Federais de Ensino. Junto ao Decreto encontra-se a exposição de motivos do Secretário de Agricultura, Odilon Braga, recomendando que o presidente reconhecesse a escola por meio do decreto.
Getúlio Vargas
Clodomiro Augusto de Oliveira
Decreto - Lei que regula o funcionamento dos estabelecimentos de ensino superior.
Decreto nº 421 de 1938 emitido por Getúlio Vagas, então Presidente da Republica, regulamentando o funcionamento do ensino superior no Brasil. Encontra-se anexado ao item o Decreto-Lei nº 2.076 de 1940 que modifica alguns artigos do Decreto 421 de 1938.
Getúlio Vargas
Estatuto do Aero Clube ESAV com informações a respeito de sua fundação e regras de funcionamento em geral.
Regimento de funcionamento das comissões e subcomissões de ensino
Regimento do funcionamento da Portaria da Esav
Ata da Assembléia Geral de Constituição do "Aero Clube Esav"
Regimento do serviço de fornecimento de lenha
Estabelece regras para o fornecimento de lenha aos servidores da ESAV, tais como, quantidade, horários e demais normas de extração, e também estipulava quais servidores eram beneficiados.
Tópicos que regulamentam a cooperativa de venda aos funcionários da ESAV.
Proposta de reforma no regulamento
Regulamento da Congregação Especial
Tópicos para o novo regulamento de 1947
Modificação do regulamento da Escola
Carta circular alertando sobre a importância do cumprimento de diversos pontos do Regulamento da Escola.
Tópicos regulamentando usos de espaços comum da Escola
Avisos sobre as normas de uso dos espaços comuns (piscina, refeitório, dormitório).
Minuta do Regulamento da Escola Superior de Agricultura e Veterinária (ESAV) datada de em 22 de dezembro de 1937, por meio de uma minuta de portaria, com numeração não informada, com espaço para assinatura do, então, Secretário de Agricultura, Israel Pinheiro.
As cópias da portaria estão apensadas a minuta do regulamento. Duas cópias possuem índice de assuntos nas abas de cada folha.