Mostrando 1001 resultados

Decreto que aprova os planos e as plantas da Escola e que autoriza a desapropriação de algumas propriedades da região em que seria estruturada.

Decreto nº112 de 1935 emitido por Getúlio Vagas, então Presidente da Republica, reconhecendo a Escola Superior de Agricultura e Veterinária como oficial conferindo-lhe as prerrogativas e direitos estabelecidos por lei aos Estabelecimentos Superiores Federais de Ensino. Junto ao Decreto encontra-se a exposição de motivos do Secretário de Agricultura, Odilon Braga, recomendando que o presidente reconhecesse a escola por meio do decreto.

Decreto nº 421 de 1938 emitido por Getúlio Vagas, então Presidente da Republica, regulamentando o funcionamento do ensino superior no Brasil. Encontra-se anexado ao item o Decreto-Lei nº 2.076 de 1940 que modifica alguns artigos do Decreto 421 de 1938.

Composto por Atos administrativos que registram as decisões tomadas pelo Diretor da Escola.
Foram listados em ordem numérico-cronológica todos assinados pelo Diretor (interino) Diogo Alves de Melo.
Conteúdo:

• Atos nº 371 - 374 de 1947

Composto por 50 Atos administrativos que registram as decisões tomadas pelo Diretor da Escola, a maioria voltados para organização e funcionamento da Esav, principalmente sobre as questões mais técnicas e operacionais relacionadas ao ensino e estruturação dos departamentos de ensino.
Foram listados em ordem numérico-cronológica (Ato de nº 01 até Ato de nº 104-114), todos assinados pelo Diretor John B. Griffing.

Composto por Atos administrativos que registram as decisões tomadas pelo Diretor da Escola.
Foram listados em ordem numérico-cronológica todos assinados pelo Diretor.
Conteúdo:

• Atos nº 304 a 310 de 1944
• Atos nº 317, 320, 323, 331, 334, 335, 339 e 341, 345, 347 346,368 de 1945 e1946
• Atos nº 345 a 370

Composto por Atos administrativos que registram as decisões tomadas pelo Diretor da Escola.
Foram listados em ordem numérico-cronológica todos assinados pelo ultimo Diretor da Escola, Antônio Secundino de São José .
Conteúdo:

• Atos nº 375 - 419 de 1947
• Atos nº 420 - 451; 454; 460; 462 de 1948

Composto por Atos administrativos que registram as decisões tomadas pelo segundo Diretor da Escola.
Foram listados em ordem numérico-cronológica todos assinados pelo Diretor Geraldo Gonçalves Carneiro.
Conteúdo:

• Atos nº 148; 150 - 179 de 1940
• Atos nº 180 - 212 de 1941
• Atos nº 213 - 242 de 1942
• Atos nº 243 a 280 de 1943 (nº 250 não foi localizado)
• Atos nº 281 a 303 de 1944

Composto por três Atos administrativos que registram as decisões tomadas pelo segundo Diretor da Escola. Estão acondicionados em um livro de capa dura, nº 24, com o título "Atos do Diretor da Esav".

Foram listados em ordem numérico-cronológica (Ato de nº 349 até Ato de nº 351), todos assinados ou autenticados pelo Diretor (interino) Albert Stanley Muller.

Composto por 346 Atos administrativos que registram as decisões tomadas pelo segundo Diretor da Escola, a maioria voltados para organização e funcionamento da Esav, principalmente sobre as questões relacionadas à gestão de pessoas (professores e funcionários), tais como: designação de comissões, promoções etc.

Além da coleção completa registrada em livro. Foi encontrado o ato 173 de 16/09/1934.

Foram listados em ordem numérico-cronológica (ato de nº 01 até ato de nº 346), todos assinados ou autenticados pelo Diretor João Carlos Bello Lisboa.

Composto por 93 Atos administrativos que registram as decisões tomadas pelo Diretor da Escola, a maioria são voltados para organização e funcionamento da Esav, principalmente sobre as questões relacionadas à gestão de pessoas (professores e funcionários), tais como designação de comissões, promoções etc. Estão acondicionados em um livro de capa dura, nº 24, com o título "Atos do Diretor da Esav".
Foram listados em ordem numérico-cronológica (Ato de nº 352 até Ato de nº 444), todos assinados ou autenticados pelo Diretor Sócrates Renan de Faria Alvim.

Ato nº 352-444; 449

Estatuto do Aero Clube ESAV com informações a respeito de sua fundação e regras de funcionamento em geral.

Incluem-se atos que buscaram normatizar o funcionamento da Escola e suas atividades administrativas, pedagógicas, comerciais e extrainstitucionais, tais como: portarias, atos administrativos e outras formas de decisões de caráter geral.

Estabelece as regras, normas de funcionamento a previsão orçamentária para o Serviço de Saúde da Esav. Explana sobre as finalidades daquele serviço, sua estrutura física e seus recursos humanos (médicos/especialidades), bem como, as obrigações do contribuinte, como valores de taxas etc. Ao final expõe as despesas realizadas pelo Serviço de Saúde.

Estabelece regras para o fornecimento de lenha aos servidores da ESAV, tais como, quantidade, horários e demais normas de extração, e também estipulava quais servidores eram beneficiados.

Estabelece as regras e normas de funcionamento da Congregação da ESAV, tais como, autonomia e operacionalidade das reuniões da congregação da Escola.

Carta circular alertando sobre a importância do cumprimento de diversos pontos do Regulamento da Escola.

Avisos sobre as normas de uso dos espaços comuns (piscina, refeitório, dormitório).

Minuta do Regulamento da Escola Superior de Agricultura e Veterinária (ESAV) datada de em 22 de dezembro de 1937, por meio de uma minuta de portaria, com numeração não informada, com espaço para assinatura do, então, Secretário de Agricultura, Israel Pinheiro.
As cópias da portaria estão apensadas a minuta do regulamento. Duas cópias possuem índice de assuntos nas abas de cada folha.

Proposta de modificação do regulamento da Escola enviada ao Secretário de Agricultura do Estado de MG.