Atos que normatizam o funcionamento do Ensino Fundamental na Universidade, tais como resoluções, atos administrativos e pareceres sobre o funcionamento e organização acerca da Educação Básica e Profissional na Instituição.
Os itens encontrados foram:
Ordem de serviço das escolas anexas, traz funcionamento, horários e aulas noturnas (1924) - item não digitalizado;
Despacho lavrado pelo ofício da Diretoria do Ensino Agrícola, onde foi apresentada a modificação do título de "Capataz Rural" para "Administrador Rural", acompanha questões levantadas pelo Secretário José Sant'Anna acerca das modificações nominais aceitas pela Congregação Especial (1938) - item não digitalizado;
Ofício que apresenta os preparatórios da Escola, equivalentes ao programa de 5ª série do Colégio Pedro II (1938) - item não digitalizado;
Informações a respeito da transferência da 2ª e 3ª série do Curso Primário da ESAV para o Grupo Escolar Coronel Antonio da Silva Bernardes (CASB), e solicitação de intervenção para que a transferência não ocorra (1952) - item não digitalizado.
Reúne documentos que remetem à criação e a organização do Ensino Fundamental, incluindo a educação de jovens e adultos.
Os itens encontrados foram:
Ofício do Ministério da Educação e Saúde Pública acerca da criação de um plano nacional de educação, e a necessidade do levantamento das estatísticas educacionais (1934) - item não digitalizado;
Comunicado que apresenta a fundação do Curso Complementar na Escola de acordo com as determinações da Diretoria de Ensino Agrícola, e solicitação de exemplar de programa de ensino em virtude do bom funcionamento do curso (1937) - item não digitalizado.