Subsérie 01 - Marcos legais e normativos

Reúne documentos que remetem à criação e a organização do Ensino Fundamental, incluindo a educação de jovens e adultos.

Os itens encontrados foram:

• Ofício do Ministério da Educação e Saúde Pública acerca da criação de um plano nacional de educação, e a necessidade do levantamento das estatísticas educacionais (1934) - item não digitalizado;
• Comunicado que apresenta a fundação do Curso Complementar na Escola de acordo com as determinações da Diretoria de Ensino Agrícola, e solicitação de exemplar de programa de ensino em virtude do bom funcionamento do curso (1937) - item não digitalizado.