- ESAV - Escola Superior de Agricultura e Veterinária (ESAV)
- 01 - Direção
- Subseção01 - Organização e Funcionamento
- Série02 - Atos normativos
- 01 - Concurso de habilitação para matrículas nas Instituições de Ensino Superior (Portarias e circulares)
- 02 - Decreto-Lei sobre matrículas especiais de alunos convocados para serviço militar
- Item001 - Decreto 5.806 - Aprovação dos planos e plantas e desapropriação de propriedades
- Item002 - Decreto de criação da Esav
- Item003 - Decreto Lei nº 824.
- Item004 - Decreto que reconhece a Esav como oficial.
- Item005 - Decreto - Lei que regula o funcionamento dos estabelecimentos de ensino superior.
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